Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público e privado que trabalhavam em dezembro de 2012, acrescido do saldo do Caged do ano de 2013
A economia paraibana deverá receber, até o final de 2013, a título de 13° salário, cerca de R$ 1,57 bilhão, aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 7,1% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 3,9% do PIB estadual.
O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1,31 milhão, o correspondente a 1,6% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, esse percentual é de 7,56%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 49,4%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 50,6%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 0,9%.
Os valores estimados pelo DIEESE levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2012, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).
No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (cele tistas ou estatutários) e privado que trabalhavam em dezembro de 2012, acrescido do saldo do Caged do ano de 2013 (até setembro). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2013, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos valores, para O número de pessoas que receberá o 13º salário na Paraíba em 2013 é cerca de 2,76% superior àquele calculado para 2012. Estima-se que mais de 35 mil pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão, por se incorporarem ao mercado de trabalho ou ainda devido à formalização do vínculo empregatício. Para efeito de comparação com 2012, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 1,44 bilhão entrariam na economia paraibana em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 8,97%.
Em termos médios, o valor do 13º salário pago ao setor formal corresponde a R$ 1.500. A maior média deve ser paga para os trabalhadores do setor de serviços, e corresponde a R$ 1.763; o setor industrial aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 1.191 e o menor 13º salário foi verificado entre os trabalhadores do setor primário da economia (R$ 962).
a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-setembro de 2013 sobre igual período de 2012.
Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de reais que entra na economia ao longo do ano, a título de 13º salário, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2013. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.
Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 61,5% (R$ 965,48 milhões) e os beneficiários do INSS, com 32,1% (R$ R$ 502,99 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 6,5% (R$ 101,65 milhões). A Paraíba registra o terceiro menor valor médio (R$ 1.116), a frente apenas do Maranhão e Piaui.
Estimativa setorial para o mercado formal
Para os empregados do setor formal paraibano, a estimativa é de que R$ 956,34 milhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano, aos 637,25 mil trabalhadores formais do setor público e privado da Paraíba, excluídos os empregados domésticos.
A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aqueles que estão empregados no setor de serviços (incluindo administração pública), que nesse cálculo representam 72,5% do total destinado ao mercado formal; aos empregados da indústria caberão 11,2%; para os comerciários destinam-se 10%; entre aqueles que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 5,1% e 1,2% serão destinados aos trabalhadores da agropecuária paraibana, conforme pode ser observado na Tabela 2.
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